Enquadramento

Portugal é um dos países da Europa com os mais baixos índices de participação em processos cívicos e democráticos. Mais de metade dos jovens a nível mundial não se sente representada pelos seus governos e 57% dos portugueses entre os 15 e 24 anos não revelam qualquer interesse na política, segundo a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Segundo esta fonte, os níveis de participação dos jovens em associações cívicas são muito baixos, 2% dos jovens têm ligações a paróquias ou associações religiosas e 1,9% estão ligados a uma organização de apoio social ou de direitos humanos.

Pesquisas recentes revelam que os jovens se afastam cada vez mais da participação em estruturas formais democráticas, tais como partidos e associações, e que estão a envolver-se noutras formas de participação. O uso da tecnologia oferece aos jovens novas formas de poder – um poder que vem do conhecimento, e é guiado pelos pares, e da capacidade para inspirar os outros a participar.

Os jovens envolvem-se em ações e campanhas guiadas pelos seus pares, com causas inspiradoras e esperando obter resultados imediatos na sequência da sua participação. A tecnologia oferece esta oportunidade de comunicar, interagir e obter feedback em tempo real.

No âmbito do Projeto #Cidadania, que tem como principais objetivos «promover a participação democrática e a cidadania ativa dos jovens na esfera pública, social e individual, e contribuir para o reconhecimento da cidadania como uma prática de valor acrescentado junto dos jovens e da sociedade», surge o objetivo operacional de «reconhecer e valorizar o envolvimento cívico dos jovens e a participação ativa na comunidade, através do Prémio #CidadaniaJovem», que a seguir se apresenta.

Este projeto está enquadrado no programa Cidadãos Ativ@s, uma componente dos EEA Grants que visa apoiar organizações não governamentais. O programa é financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, e é gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.

Sabe mais sobre o projeto #Cidadania aqui: http://www.maiscidadania.pt/cidadania/

Regulamento

1º / Prémio #CidadaniaJovem

O Prémio #CidadaniaJovem pretende reconhecer e valorizar o envolvimento cívico dos jovens e a sua participação ativa na comunidade.

2º / Participantes

O Prémio #CidadaniaJovem destina-se a jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 25 anos, residentes em Portugal.

3º / Como Participar

1. O prémio #CidadaniaJovem é dinamizado através da página de Facebook do projeto #Cidadania (https://www.facebook.com/conectados.cidadania/)
2. Podem apresentar candidaturas jovens individualmente ou em grupo, através de formulário digital presente na seguinte ligação: https://forms.gle/HXUobkqy7SLsscWg8
3. Cada jovem ou grupo de jovens pode apresentar até um máximo de três candidaturas.
4. As candidaturas devem evidenciar ações ou práticas de envolvimento cívico e participação ativa na comunidade desenvolvidas por um jovem ou grupo de jovens.

4º  / Júri e Critérios de Apreciação

1. As candidaturas serão apreciadas por um júri constituído por 4 elementos, convidados pela direção da Associação Mais Cidadania, integrando representantes da Confederação Portuguesa do Voluntariado, do Instituto Português do Desporto e da Juventude e uma personalidade de mérito reconhecido na intervenção cívica e cidadã. A Mais Cidadania preside ao Júri, tendo voto qualitativo.
2. O Júri recebe e analisa as candidaturas, decidindo em conformidade e podendo solicitar esclarecimentos e evidências complementares aos candidatos.
3. O Júri pode não atribuir o prémio, caso considere que nenhuma das candidaturas apresentadas preenche os critérios de seleção definidos.
4. Da decisão do Júri, comunicada à direção da Associação Mais Cidadania, não cabe recurso.
5. A Associação Mais Cidadania anuncia os premiados nas redes sociais do projeto #Cidadania.
6. As candidaturas ao Prémio são apreciadas de acordo com os seguintes critérios: originalidade, criatividade e pertinência.

5º / Prémio

Os jovens responsáveis pelas iniciativas vencedoras receberão um voucher para um fim de semana (2 noites) numa Pousada de Juventude.

6º / Prazos

1. O concurso é lançado online na página de Facebook do projeto #Cidadania, sendo o calendário o constante do anexo a este regulamento.
2. Os resultados das iniciativas vencedoras serão comunicados através das redes sociais do Projeto #Cidadania.

7º / Dados Pessoais

Os candidatos, ao submeterem a sua candidatura, deverão assinalar o seu consentimento quanto à recolha e utilização de dados pessoais essenciais, nos termos apresentados no formulário de candidatura.

8º / Disposições Finais

1. Este Prémio terá duas edições, em 2020 e 2021, na vigência do Projeto #Cidadania, promovido pela Associação Mais Cidadania e seus parceiros, no final do qual será avaliado e decidida a sua continuidade ou término.
2. Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pelo júri.

Anexo ao Regulamento – Calendário 2020 do Prémio #CidadaniaJovem

1. Lançamento do Prémio: 19 de junho de 2020.
2. Data limite das candidaturas: 19 de julho de 2020.
3. Entrega dos prémios: 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude.