O Megafone dos Direitos Humanos é um projeto coordenado pela Associação Mais Cidadania que visa, em parceria com o INMUNE – Instituto da Mulher Negra e a Human Rights Academy, educar para os Direitos Humanos, promover o ativismo como forma de atuar na sociedade em defesa dos Direitos Humanos (DH) e contribuir para a influência da opinião e das políticas públicas de modo a promover processos de mudança da sociedade no que diz respeito à Discriminação, Racismo e Discurso de Ódio.

Em 40 anos, Portugal realizou um percurso gigantesco no contexto de Direitos Humanos (DH) na transição de uma ditadura para uma democracia. Contudo, existe ainda um longo caminho a fazer no que diz respeito à integração das minorias, igualdade de género e racismo, em relação a afrodescendentes e comunidades ciganas. Em 2020 assistimos em Portugal a agressões e mortes motivadas por ódio contra pessoas racializadas (Bruno Candé é um desses rostos), e a mensagens de ódio racial escritas nos muros de escolas e universidades. O Racismo existe. Cada vez são mais as manifestações com mensagens racistas e xenófobas. Numa sociedade em que as pessoas ainda morrem devido à cor da sua pele, não podemos dizer que todas as pessoas têm os seus direitos assegurados. Os crimes de ódio têm origem em discursos de ódio, e este discurso ouve-se cada vez mais junto dos jovens. São também parceiros neste projeto o Agrupamento de Escolas D. Dinis, em Marvila, e a Escola Secundária António Damásio, nos Olivais, parceiros estratégicos e fundamentais na atuação juntos dos jovens. Será em conjunto com estas escolas que iremos atuar no sentido de provocar o debate e reflexão, ao mesmo tempo que criamos condições para que os jovens possam atuar na defesa de causas, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.

Torna-se por isso fundamental capacitar atores estratégicos para promover processos de informação e sensibilização para os D.H., para desconstruir narrativas e práticas de discriminação, racismo e combater o discurso de ódio junto de crianças e jovens. Fomentar o ativismo para os DH e promover processos de Advocacy.

Por isso, o Megafone dos Direitos Humanos tem os objetivos de ao longo de 25 meses:

• Capacitar para a promoção dos DH pelo menos 200 jovens (13-25 anos) e 20 professores através das oficinas de formação, produção campanhas e realização de ações de ativismo.
• Envolver 25 jovens (15-25 anos) na promoção de ações de defesa dos DH, combate à discriminação e discurso de ódio, e promoção de educação anti-racista, através da identificação de problemas e soluções.
• Influenciar processos de tomada de decisão através da criação de um grupo de advocacy e do empoderamento de 10 jovens mulheres negras na defesa dos seus direitos durante 15 meses.
• Reforçar a capacidade organizacional da AMC,através da implementação de medidas de melhoria de desempenho.

Este projeto está enquadrado no programa Cidadãos Ativ@s, uma componente dos EEA Grants que visa apoiar organizações não governamentais. O programa é financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, e é gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.