Progressão de Portugal na conclusão da Agenda 2030

Progressão de Portugal na conclusão da Agenda 2030


🇵🇹 No que toca à Agenda 2030, desde o início que Portugal assumiu um papel essencial no processo de negociação, adotando a posição da União Europeia (UE) quase imediatamente e defendendo a paz e segurança, a igualdade – de género e outras – e a proteção dos oceanos, algo extremamente vital para o sustento do país. Portugal também reconheceu a necessidade de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como um todo, através da criação de uma colaboração genuína, não só entre os setores público e privado, mas também entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Esta cooperação envolveria diferentes agentes a nível global, regional e nacional. 

Portugal adotou a sua primeira Estratégia Nacional de Adaptação em 2010. A estratégia foi revista em 2015 e, finalmente, em 2016, o Conselho de Ministros adotou as primeiras diretrizes intragovernamentais. No mesmo ano, 8 formações que promoviam os ODS tiveram lugar por todo o país, envolvendo mais de 130 organizações. O Ministro dos Negócios Estrangeiros fez também um esforço por promover uma coordenação interministerial e por estabelecer uma rede de comunicação entre diferentes ministérios responsáveis por cada ODS, monitorizando, deste modo, o progresso geral do país e encorajando a criação de parcerias (ODS 17).  

Em 2017, Portugal publicou o Relatório Voluntário Nacional, um sinal de que o país encarou com seriedade o compromisso com a Agenda 2030. Através deste relatório, as ações tomadas pelas autoridades locais, nos seus territórios, foram destacadas, assim como as iniciativas da sociedade civil. As prioridades estratégicas do país foram também reveladas, girando em torno dos ODS 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de Género), 9 (Indústria, Inovação e Infraestruturas), 10 (Redução de Desigualdades), 13 (Ação Climática) e 14 (Proteção da Vida Marinha). 

Em 2020, as Nações Unidas (NU) publicaram um relatório de progresso, revelando o quão atrasado o mundo está para alcançar os 17 ODS. Devido à pandemia, muito do progresso que já tinha sido feito pelos diferentes membros das NU foi revertido e Portugal não foi uma exceção. Adicionalmente, em alguns casos, a situação chegou, na verdade, a agravar-se. O futuro potencial do cumprimento destes objetivos como um todo já não parece viável. Especialmente considerando as diferentes circunstâncias que cada país enfrentou e enfrenta devido a esta crise sem precedentes. 

O prazo para cumprir a Agenda 2030 pode, de momento, parecer um sonho, mas a importância de a alcançar foi apenas realçada pela propagação veloz da pandemia. 

João Pedro Matos Fernandes, atual Ministro do Ambiente e da Ação Climática de Portugal, parece perceber a importância da Agenda 2030. Em junho de 2020, o Ministro fez um discurso em que realçou a necessidade de uma recuperação verde e não só de uma rápida mobilização, mas também de uma cooperação global. Contudo, também advertiu os portugueses para o facto de que, independentemente dos esforços de mitigação que tiveram e têm lugar agora, os impactos já cá estão e cá ficarão. Adaptação é a chave. 

Enquanto a determinação parece estar presente, os esforços de Portugal apresentam-se principalmente em políticas estrangeiras. A sociedade civil portuguesa, embora ativa até um certo ponto, precisa não só de um estímulo, mas também de uma melhor promoção do Fórum da Sociedade Civil para os ODS. Pelo lado positivo, os ODS já foram envolvidos no cálculo anual da política de desenvolvimento portuguesa de 2021. Contudo, as políticas públicas relacionadas com os ODS têm ainda de ser formuladas. 

Apesar dos obstáculos que Portugal enfrenta, o país ocupa a posição número 25 em 193 dos membros das NU que adotaram os ODS, sendo a pontuação de conclusão 77.65 em 100. Enquanto a maioria dos objetivos ainda estão por alcançar, algum progresso foi feito e Portugal está num bom caminho relativamente à Agenda. Contudo, a falta de informação é ainda um problema vital da maior parte dos membros das NU, sendo que o estado anterior à Agenda 2030 do país, no contexto dos ODS, também precisa de ser tido em consideração quando se fala sobre o progresso de Portugal.




Portugal’s progression on the completion of the 2030 Agenda 

🇬🇧 When it comes to the 2030 agenda, from the beginning Portugal played an essential role in the negotiating process, almost immediately adopting the European Union’s position and standing up for peace and security, equality –gender and otherwise– and protecting the oceans, something extremely vital for the country’s livelihood. Portugal also recognized the need of accomplishing the SDGs together by creating a genuine collaboration between the public and private sector as well as between the developed and developing countries. This cooperation would involve different actors on global, regional and national level. 

Portugal adopted its first National Adaptation Strategy in 2010. The strategy was revised in 2015 and finally, in 2016, the Council of Ministers adopted the first intra–governmental guidelines. The same year eight workshops promoting the SDGs took place all over Portugal, engaging over 130 organizations. The Ministry of Foreign Affairs also made an effort to promote inter–ministerial coordination as well as establishing a network of communication between the different ministries responsible for the each SDG and, thus, monitoring the overall progress of the country as well as encouraging the creation of partnerships (SDG17). 

In 2017, Portugal published its Voluntary National Report, a sign that the country took seriously its commitment to the 2030 Agenda. Through this report, the action taken by the local authorities within their territories was highlighted as well as the initiatives of the civic society. The country’s strategic priorities were also revealed, revolving around SDGs 4 (Quality Education), 5 (Gender Equality), 9 (Industry, Innovation and Infrastructure), 10 (Reducing Inequalities), 13 (Climate Action) and 14 (Protecting Marine Life). 

In 2020, the UN published a progress report, revealing how behind the world is on accomplishing the 17 SDGs. Due to the pandemic, a lot of the progress that was already made by the different members of the UN was reversed. Portugal of course was not excluded from this. In addition, in some cases, the situation actually worsened. The future prospective of the completion of these goals as a whole no longer appeared viable. Especially considering the different circumstances that each country faced and faces due to this unprecedented crisis. 

The deadline of the completion of the 2030 Agenda might sound like a dream right now but, the importance of accomplishing the SDGs has only been underlined by the rapid spread of the pandemic. 

João Pedro Matos Fernandes, current Minister of Environment and Climate Action of Portugal seems to understand the importance of the 2030 Agenda. On June of 2020, he made a speech highlighting the need of a green recovery and a quick mobilization as well as global cooperation. However, he also warned the Portuguese people that no matter the mitigation efforts that took place and are taking place right now, the impacts are already here and will remain. Adaptation is key. 

While the will seems to be there, Portugal’s efforts appear to be foremost seen in foreign policies. The Portuguese civic society, although active to a degree, needs a boost as well as better promotion of the Civic Society SDG Forum. From the bright side, the SDGs have already been involved in the annual calculation of the Portuguese development policy of 2021. However, public policies related to the SDGs have yet to be formulated. 

Despite the obstacles that Portugal faces, the country occupies rank number 25 out of 193 United Nations members who have adopted the SDGs while the score of completion is in 77.65 out of 100. While the majority of the goals are still not achieved, some progress has been made and Portugal is on the right track with the Agenda. However, lack of data is still a vital issue with most of the United Nations members while the country’s state prior to the 2030 Agenda in relevance with the content of the SDGs also needs to be taken into consideration when we are talking about Portugal’s advancement. 


BIOGRAFIA/BIBLIOGRAPHY 

Portugal (2017, July). National report on the implementation of the 2030 Agenda for Sustainable Development. <https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/14962Portugal(EN)2.pdf 

UN DESA Sustainable Developement (2020, 01 June). H.E. Mr. João Pedro Matos Fernandes, Minister of Environment and Climate Action, Portugal. <https://www.youtube.com/watch?v=2PNm6Tz-x9M&ab_channel=UNDESASustainableDevelopment 

DESA Statistics Division (2020, 02 June). SG’s 2020 Progress Report on SDGs. <https://unstats.un.org/sdgs/files/meetings/virtual-2jun2020/Agenda_2.E.pdf 

Platforma Portuguesa das ONGD (2020, August). Portugal and the 2030 Agenda for Sustainable Development. <https://www.plataformaongd.pt/uploads/subcanais2/briefen.pdf?16:37:21 

Sustainable Development Report. Interactive map. <https://dashboards.sdgindex.org/map/goals/sdg1 

Sustainable Development Report. Portugal OECD. <https://dashboards.sdgindex.org/profiles/PRT