Texto Niki Avgitidou

English below

Não é segredo que durante esta pandemia global sem precedentes, eventos sem precedentes ocorreram. Seria bom se a brutalidade policial pudesse ser categorizada como tal. No entanto, isso não nos é desconhecido, embora a sua existência seja facilmente esquecida pela maioria, ou pior, normalizada a ponto de o público já não reagir com indiferença.

Em nome da saúde pública, as forças policiais às vezes exercem o seu poder sobre tudo, abstendo-se de levar em consideração o … público. As violações dos direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão e o direito de reunião pacífica, têm sido uma ocorrência frequente – se não constante – em grande parte do mundo. Na Grécia, por exemplo, um projeto de lei que proibia protestos, um direito democrático fundamental, quase foi votado pelo atual governo.

Há um ano, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, convocou os governos que estão a aproveitar este seu novo poder “para reprimir a dissidência ou controlar a população […] sob o pretexto de medidas excepcionais ou de emergência para a COVID-19”. Essa afirmação ainda hoje se aplica, e talvez numa extensão ainda maior do que à um ano atrás.

As medidas que são propostas e aplicadas para a segurança do público durante esta pandemia não devem em caso algum deixar de existir, se a necessidade estiver presente. No entanto, estas regulamentações precisam de ser proporcionais às necessidades atuais. Elas não devem ser discriminatórias e devem ter uma data de validade, e não devem ser prolongadas por uma questão de poder. O respeito pelos direitos humanos também deve ser a prioridade ao fazer cumprir estas restrições, bem como quando a polícia é forçada a lidar com as violações das regras de emergência.

Combater a violação dos direitos humanos não é fácil. Embora a responsabilidade e a responsabilização da polícia não devam ser prejudicadas, o quadro geral normalmente envolve pessoas no poder, políticos e governos. Esses atores também devem ser responsabilizados quando ocorre brutalidade policial e ainda mais quando essas ações se tornam conhecidas do público, embora a transparência ou não dos crimes acima não se deva tornar um critério para a ação ou não dos governos.

Os governos precisam reconhecer o aumento arbitrário da brutalidade policial nos países que governam e criar ou aplicar políticas e leis para eliminar a violência e a tortura. No caso em que a mentalidade do governo indireta ou diretamente sancione tais ações, a sociedade civil em cooperação com o público deve imediatamente aumentar a conscientização e tornar-se mais ativa no combate a esta situação, mesmo quando isso signifique opor-se ao próprio governo. É uma luta longa, mas pela qual vale a pena lutar se quisermos manter as nossas liberdades fundamentais ou garantir essas liberdades para pessoas que não gozam dos mesmos direitos que nós.

Police Brutality and COVID-19

It’s not a secret that during this unprecedented global pandemic, unprecedented events have occurred. It would be nice if police brutality could be categorized as such. However, this is not something unknown to us, although its existence is easily forgotten by the majority, or worse, normalized to the point when the public no longer reacts with dissent. 

In the name of public health, police forces have sometimes exercised their power over all else, refraining that way from taking into account the…public. Violations of human rights, including the right of freedom of expression and the right of peaceful assembly, have been an often -if not constant- occurrence to a big part of the world. In Greece for example a bill that banned protests, a fundamental democratic right, was almost voted by the current government.

A year ago, UN High Commissioner for Human Rights, Michelle Bachelet called out governments who are taking advantage of their newfound power “to quash dissent or control the population […] under the guise of exceptional or emergency measures for COVID-19”. This statement still applies today, and maybe to an even greater degree than a year ago. 

Measures that are proposed and enforced for the safety of the public during this pandemic should not in any case seize to exist, if the necessity is present. However, these regulations need to be proportional to the current needs. They should not be discriminatory and they should have an expiration date, and not be prolonged for the sake of power. Respect for human rights should also be the priority when enforcing these constraints as well as when police is forced to deal with violations of these emergency rules.

Tackling human right violation is not easy. While the responsibility and the accountability of the police should not be undermined, the bigger picture often evolves people in power, politicians and governments. These actors should also be held responsible when police brutality occurs, and even more so when these actions become known to the public, although the transparency or not of the above crimes should not become a criteria for whether governments take action or not. 

Governments need to recognize the arbitrary increase of police brutality in the countries  they govern and create or enforce policies and laws in order to eliminate violence and torture. In case where the mentality of the government indirectly or directly sanctions such actions, the civic society in cooperation with the public should immediately raise awareness and become more active into combatting this situation, even when it means opposing one’s own government. It is a long fight, but one worth fighting for if we want to keep our fundamental freedoms or ensure these freedoms for people who are do not enjoy the same rights we do.

BIBLIOGRAPHY